OBJETIVO
Devido à obrigatoriedade da criação e transmissão do CT-e para transporte de passageiros (Nota Fiscal modelo 67), foi desenvolvido o processo de criação e transmissão para a Sefaz do modelo 67 de CT-e, para maiores detalhes da obrigatoriedade e demais informações veja o Manual de Orientações do Contribuinte - Versão 3.00.
UTILIZAÇÃO
Pela necessidade dos cálculos de impostos (ICMS, PIS e COFINS, INSS, IRRF, CSLL), assim como demais informações já existentes no pedido de vendas, utilizamos a mesma estrutura usada para a emissão da NF Modelo 7 - Pedido de Vendas, Documento de Saída e Central de Parametrização Tributária, com algumas pequenas alterações detalhadas abaixo.
Operações
Para a geração do CTE-OS (substituto da NF modelo 7) quando da criação do pedido de venda e documento de saída deverão ser utilizadas as operações dos tipos: "78. Pré-Nota de CTe Outros Serviços" e "88. NF de CTe Outros Serviços".
O layout dos campos das operações são os mesmos das operações 70 e 80 (Figura 1).
Figura 1 - Cadastro de Operações.
Cadastro de Veículos
Quando a operação de transporte utilizar veículo de Terceiros, será necessário o cadastro do veiculo e do proprietário do mesmo. Para isto, utilize o "Cadastro de Veículos", conforme Figura 2.
Figura 2 - Cadastro de Veículo e Proprietário.
Processo de Vendas (Pedido e Nota Fiscal)
Cabeçalho Pedido
O processo de criar do conhecimento de Transporte será realizando pelo Pedido de Vendas. Deve ser preenchido com a nova operação do tipo 78, destinatário e demais informações do cabeçalho do pedido, conforme ilustra a Figura 3.
Para o preenchimento das informações especificas do CTe-OS, utilize o o botão lateral "CT-e para Outros Serviços". Este abrirá o cadastro das informações "Modal Rodoviário OS" (cadastro obrigatório para a operação tipo 78), assim como o cadastro "Informações de Percurso Observações" especificas do CTe, "Documentos Referenciados" e "Informações de Seguro de Carga", conforme ilustra a Figura 4.
Figura 3 - Pedido de Vendas.
Figura 4 - Modal Rodoviário OS, e demais informações.
Observações: No cadastro de informações especificas do CTe, a obrigatoriedade de preenchimento será apenas para o "Tipo de Registro" e "Número do Registro".
Serviço
Para o cadastro do serviço vinculado ao pedido, utilize os grupos e campos conforme informado abaixo.
- CT-e Outros Serviços: Município Início e Término da Prestação, Tipo do Serviço e Número de Passageiro;
- Composição do Serviço: Cadastro dos Serviços vínculados ao serviço principal, exemplo "Transporte de Ônibus" principal, e sub-categoria "Campinas - Valinhos"; "Valinhos - Vinhedo"; "Vinhedo - Louveira".
- Tributação do Serviço: Os campos apresentados neste grupo são referentes aos impostos cálculados automaticamente pelo avanço das etapas do pedido de vendas.
Figura 5 - Serviço do Pedido de Vendas e demais informações.
Observações:
- O pedido de vendas pode possuir apenas 1 serviço.
- O serviço pode possuir quantos sub-serviços forem necessários, como também pode não haver sub-serviço. Contudo, se houver um sub-serviço, o sistema validará a somatórias de valor total dos sub-serviços para comparar com o serviço principal.
Transmissão do Conhecimento de Transporte
Para realizar a transmissão do NF modelo 67, foi adaptado o transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Para realizar a mudança de filtro basta alterar o Modelo para "67", selecionar a "Série" correta e o período de faturamento.
Figura 6 - Transmissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Modelo 67.
Observações: Na janela de consulta do CT-e, apenas será valida a consulta do CT-e pela chave. A opção de consulta pelo "Lote" não será realizada, visto que o "CT-e OS" não possui lote de transmissão.
Importante: O único DACTE ativo para o modelo CT-e OS é o RETRATO. O desenvolvimento do modelo PAISAGEM será realizado posteriormente.
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