Resumo das alterações

Gerais

Folha de Pagamento

• FP-4511
  Folha
  -Adequações à legislação conforme Reforma Trabalhista 2017.
  
  1 - Criado novo motivo de Rescisão por Acordo entre empregado e empegador.
  
  Para utilizar essa modalidade, o responsável pela parametrização da folha de pagamento deve proceder da seguinte maneira:
  
  1.1 - No cadastro "Motivos de desligamento eSocial", incluir novo registro informando:
  - No "Código de Desligamento ti9" o código "02.20";
  - No "Código de movimentação SEFIP" informar "I5".
  - Cadastrar no campo "Código"- 33 e campo "Descrição" - RESCISÃO POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR"
  - Informar também os demais códigos de acordo com seu entendimento.
  
  
  1.2 - No cadastro "Configuração de Rescisão", incluir novo registro informando no "Código de Desligamento ti9" o código "02.20". No "Código de movimentação SEFIP" informar "I5". Informar também os demais parâmetros de acordo com seu entendimento. Atentar para o percentual de multa do FGTS.
  
  1.3 - No cadastro "Grupos de Eventos", localizar o grupo "RAC50%". Esse grupo serve para dizer ao sistema quais as categorias de eventos (rubricas) que terão o pagamento à metade (50%) no caso de Rescisão por Acordo entre empregado e empregador.
  Por padrão, estão incluídas somente as categorias:
  
  01.800 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO
  01.819 - MÉDIAS AVISO PRÉVIO
  
  Inclua/exclua categorias de acordo com o seu entendimento da legislação.
  
  1.4 - Ao incluir uma nova rescisão do tipo Acordo entre empregado e empregador, informar o código criado conforme o item 1.2.
  
  
• FP-4592
  Folha de 13º Salário
  -Cálculo da 1a Parcela do 13º salário para funcionário afastado por mandato sindical:
  
  Ajustado o cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário para funcionário afastado por mandato sindical.
• FP-4413
  Folha
  Padrão de compartilhamento dos benefícios em novas empresas
  
  - Alterado padrão de compartilhamento dos benefícios quando nova empresa é criada.