Resumo das alterações

Gerais

Livros Fiscais

• ERP-92944 MVK-5707
  Central de Parametrização Tributária em: Livros Fiscais
  Novas Opções de Cálculo do DIFAL e FCP
  
  Na janela "Unidades de Federação x Tributação" foram adicionados os campos "Base Cálculo DIFAL" e "Base Cálculo FCP", com três opções de fórmula do cálculo disponíveis.
  
  No quadro "Cálculo DIFAL" foi adicionada a seção "Tipo Cálculo DIFAL" com quatro opções de fórmula do cálculo disponíveis para "Destinatário Contrib. ICMS" e "Destinatário Não Contrib. ICMS".
• ERP-97557 MVK-24827
  Central de Parametrização Tributária em: Livros Fiscais
  Tributação Monofásica: redução na Base de cálculo do PIS e COFINS, faturamento.
  
  Implementações realizadas para a parametrização de redução da base de cálculo do PIS e da COFINS monofásico, conforme estabelecido na “Lei nº 10.485/2002, artigo 1º, § 2º, inciso II; Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022, artigo 422, inciso II”.
  
  Para mais informações, vide manual.